Um terreno de
propriedade do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social),
avaliado em 285 milhões de reais, foi negociado por 51 milhões de reais em
abril desse ano. A negociação causou estranheza no mercado imobiliário e chamou
a atenção do TCU (Tribunal de Contas da União).
Na verdade esse
terreno tem história desde 1972, quando foi adquirido pelo órgão, que tinha
como projeto a construção de sua sede central, o que nunca aconteceu, pois a
mesma continua localizada no Rio de Janeiro e desde então, tem sido responsável
por aumentar constantemente os custos aos cofres públicos, com manutenção e
impostos. A história desse terreno envolve alguns personagens já conhecidos de
acusações e processos. Entre eles, o advogado Jorge Ulisses Jacoby Fernandes,
ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o outro, o
ex-senador Kuiz Estevão de Oliveira Neto, cassado por causa do superfaturamento
do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Em 1992 a instituição
tentou vender o imóvel, mas, não conseguiu. Em 1995, nova licitação foi
realizada e o Grupo OK Empreendimentos Imobiliários venceu e comprou o lote por
pouco mais de 4 milhões de reais. O problema é que o Grupo Ok, controlado por Luiz
Estevão que na época era deputado distrital pelo PMDB, não pagou uma parcela do
financiamento e perdeu o terreno. Em 2000 nova licitação fora realizada, mas,
não encontrou novo comprador, dessa forma o terreno permaneceu por 42 anos,
gerando despesas.
A ação causa
estranheza no meio político, pelo fato do advogado, entrar com um tipo de ação,
visando o terreno, que não é comum, a menos que haja um patrocinador para tal
ação. E no caso, há uma proximidade entre o advogado e o Luiz Estevão. Logo
após deixar o TCDF, em 2006, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com
uma ação de improbidade administrativa contra Jorge Ulisses, que foi nomeado um
dos defensores de Luiz Estevão e do Grupo por ele dirigido no mesmo processo em
que se apurou as responsabilidades nas obras do TRT-SP.
O escritório do
advogado, está registrado em cartório em nome do grupo de Luiz Estevão, a quem
o mercado imobiliário diz que antes da venda, haviam boatos que Luiz Estevão gostaria
de alguma forma conseguir o terreno para reforçar a quantidade de imóveis
locado à órgãos do governo, mesmo, estando impedido de ser fornecedor, devido ao
processo do TRT-SP, por isso, usa de uma estratégia bastante conhecida.
A questão, é que na
avaliação realizada para ser emitido o laudo com o valor de mercado do terreno,
onde segundo especialistas do ramo, sua avaliação é de 285 milhões de reais, no
estado em que está, havia uma ressalva que dizia, que diante da necessidade de
vender às pressas, o terreno poderia ser vendido à 45 milhões de reais. A
licitação ocorreu e foram pagos 51 milhões, 6 milhões a mais que o mínimo o que
poderia ser uma operação legal, já que se pagou mais que o mínimo sugerido, mas
esse fato chamou a atenção do TCU, que iniciou uma investigação minuciosa sobre
todo o processo, onde o líder do PSDB no Senado, Aluysio Nunes Ferreira (SP),
encaminhou requerimento ao Ministro Mauro Borges, solicitando cópia integral do
processo e todos demais documentos que fazem parte da investigação, bem como
explicações sobre tão estranha negociação, mas, não há mais notícias sobre o
andamento do processo.
Então, pergunto: À
quantas anda o processo?.
Por Karl Mott
Fontes de pesquisa: Jornal de Brasília
e Revista VEJA
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